Decreto n° 36/2022 de 16 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS - BIÉNIO 2021-2023.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município. DECRETA:

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  Artigo Iº - Nomear representante do Órgão Governamental, abaixo relacionado, para complementar mandato do Decreto n° 058/2021, de 19 de março de 2021, no Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

  Titular: Cláudia Aparecida Paez Acosta

  Em substituição à: Aparecida Pereira Pádua de Barros

  Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14 de fevereiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

Registra-se e publica-se

Jardim -MS, 16 de fevereiro de 2022.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER

Prefeita Municipal de Jardim/MS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/02/2022