Decreto n° 191/2021 de 03 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII. CONSIDERANDO o Artigo 5° da Lei Municipal nº 1 . 639/ 201 3 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Ficam nomeados os seguintes nomes para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil de Jardim/MS.
COORDENADOR: Walker Martins de Aquino
SECRETÁRIO TITULAR: Guilherme Farias de Souza Mantovani
Suplente: Ednuza Siqueira Rodrigues
SETOR TÉCNICO: Titular: Antônio Carlos Santana Piazer
Suplente: Reginaldo Amaro da Silva
SETOR OPERATIVO: Titular: Rafael Guimarães Ferreira
Suplente: Alisson Ribeiro Moreira
Parágrafo primeiro: Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário , em especial o Decreto nº 033/2021 de 05 de fevereiro de 2021.
Registra-se e Publica-se.
Jardim -MS, 03 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 03/11/2021
