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Decreto n° 114/2020 de 22 de Setembro de 2020


DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município; em especial ao Decreto nº 103/ 2020.


  • Art. 1º -

    O art. 1 º do Decreto n. 102, de 11 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:


    • Art. 1º -

      ........................................................

      • VII -
        REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
        • a) -

          Titular: Marilene Mugart da Cunha de Lima

          • b) - Suplente: Romilda Arevalo da Rosa
          • VIII - REPRESENTANTES OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO.
            • a) -

              Titular: Luciane de Oliveira Gonçalves Rios

              • b) -

                Suplente: Maria Clóris dos Reis Corrêa

          • Art. 2 -

            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.



          Registra-se e publica-se.

          Jardim -MS, 22 de setembro de 2020.

          GUILHERME ALVES MONTEIRO

          Prefeito de Jardim/MS


          Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 22/09/2020