Decreto n° 128/2021 de 25 de Junho de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CledIane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Moto Grosso do Sul, nos atribuições legais em especial o que dispõe o artigo 76,inciso VII do Lei Orgânico do Município: Considerando o Lei Complementar n° 208/2021, de 31 de maio de 2021. DECRETA:

• Art. 1° -

  Ficam nomeados, poro compor o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei Complementar n° 208/2021,de 31 de maio de 2021, os membros abaixo:
  
• I -

  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  TITULAR: Valéria Regina de Cillo Mazucato
  SUPLENTE: Adelaide Aparecida Vasques Monteiro Rios

  TITULAR: Mario Alcinda Pana
  SUPLENTE: Neila Mora Costa Flores
  

  TITULAR: Mariley Cardozo da Silvo
  SUPLENTE: Rosideimo Ferreira Vargas
  
• II -

  REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA
  REDE PÚBLICA MUNICIPAL

  
  TITULAR: Romilda Arévalo da Rosa
  SUPLENTE: Luciono Dovid Prodoskine
  
• III -

  REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS,SENDO DE UMA INSTITUIÇÃO QUE
  MANTENHA EDUCAÇÃO INFANTIL

  TITULAR: Fioriona Franco Lozono
  SUPLENTE: Eloína Silvo Santos
  
• IV -

  REPRESENTANTE DOS PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE
  MUNICIPAL DE ENSINO

  
  TITULAR: Sue Elone Pereira Coelho de Souza
  SUPLENTE: Márcio Aparecido Neves
  
• V -

  REPRESENTANTE DAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS, PRIORIZANDO A
  INDICAÇÃO DA QUE TIVER MAIOR NÚMERO DE DOCENTES

  
  TITULAR: Andréio Aparecido Cóceres Machado
  SUPLENTE: Sebostiono Mario Xavier de Moraes
  
• VI -

  REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OU DO ENSINO FUNDAMENTAL

  
  TITULAR: Leilo Regina do Roso
  SUPLENTE: Aparecido Pereira Páduo de Borros
  
• VII -

  REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  
  TITULAR: Jakeline Domingues Ayala
  SUPLENTE: Hans Muller Rios de Lima
  
• VIII -

  REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
  CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
  EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB

  TITULAR: Jane dos Santos Silvo Monteiro
  SUPLENTE: Juciléia Obregon Pires
  
• Art. 2° -

  As atribuições e deveres do Conselho estão definidas na Lei Ordinária n° 1515/2011 e Lei complementar n° 208/2021.
  
• Art. 3° -

  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o Decreto n. 035/2021 de 09 de fevereiro de 2021, bem como os demais disposições em contrário.
  

Registra-se e Publica-se.

Jardim-MS, 25 de Junho de 2021.

Clediane Areco Matzenbacher

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 25/06/2021