Decreto n° 30/2021 de 02 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS "Criança Feliz", para cumprir mandato até 28 de Fevereiro de 2022
Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 76, inciso VII. Considerando o Decreto Federal n° 8.869 de 05.10.2016; Considerando a Resolução CNAS n° 19 de 24.11.2016; Considerando o Decreto n° 044/2018 de 28.05.2018. DECRETA:
Nomear representantes, para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira
Infância no SUAS - "Criança Feliz", para complementar mandato
do Decreto n°. 015/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.
I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Titular: Adriana de Lima Maciel
Em substituição à Ana Márcia Aristimunha
Romero
Suplente: Daniely Lopes
Em substituição à: Angélica Priscila Batista da Cunha Barbosa Brandão
II. Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Aparecida Pereira Pádua de Barros
Em Substituição à: Ana Cristina de Souza Fernandes Mendes
Em Substituição à: Ana Cristina de Souza
Fernandes Mendes
Em Substituição à:
Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro
Este Decreto entrará na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se.
Jardim-MS, 02 de Fevereiro de 2021.
Dra. Clediane Areco Matzenbacher
Prefeita Municipal de Jardim.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 02/02/2021
