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Decreto n° 100/2020 de 09 de Setembro de 2020


"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 4.071.783,61

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII. conjugado com a Lei Orçamentária Anual 1932/2018 de 10 de Dezembro de 2018 e os dispositivos do art.43 da Lei Federal 4.320 de 17 de Março de 1.964.


  • -

    DECRETA:

  • Art. 1º -

     Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor df R$ 4.071.783,61, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):


    0200 - Gabinete do Prefeito

     

    02.01 - Gabinete do Prefeito

     

    02.01.04.122.0022.015-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    143.883,94

    02.01.04.122.0022.015-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    795,41

    02.01.04.122.0022.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    80.495,63

    02.01.04.122.0022.015-319013-Obrigações Patronais

    26.084,50

    02.01.04.122.0022.015-319113-Obrigações Patronais

    9.201,85

    02.01.04.122.0022.015-339014-Diárias - Civil

    5.000,00

    02.01.04.122.0022.015-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    1.953,28

    02.01.04.123.0052.025-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    75.000,00


    02.02 - Procuradoria Jurídica do Município

     

    02.02.02.062.0062.017-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    4.448,36

    02.02.02.062.0062.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    10.243,28

    02.02.02.062.0062.017-319013-Obrigações Patronais

    839,06

    02.02.02.062.0062.017-319113-Obrigações Patronais

    1.848,37


    02.03 - PROCON

     

    02.03.14.422.0022.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    394,00

    0300 - Controladoria Geral do Município

     

    03.01 - Controladoria Geral do Município

     

    03.01.04.124.0032.016-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesspál

    16.834,42

    03.01.04.124.0032.016-319113-Obrigações Patronais

    1.041,30

    0400 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais

     


    04.01 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais

     

    04.01.04.122.0052.022-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    8.000,00

    04.01.04.122.0052.022-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    7.956,02

    04.01.04.122.0052.022-319013-Obrigações Patronais

    2.379,38

    04.01.04.122.0052.022-319113-Obrigações Patronais

    51,88

    04.01.04.122.0052.022-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    25.000,00

    04.01.04.122.0052.022-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    395,88

    0500 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração

     

    05.01 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração

     

    05.01.02.061.0172.028-319091 -Sentenças Judiciais

    53.745,23

    05.01.04.122.0022.031-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    99.000,00

    05.01.04.122.0022.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    4.454,81

    05.01.04.122.0022.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    122.744,65

    05.01.04.122.0022.031 -319013-Obrigações Patronais

    11.464,74

    05.01.04.122.0022.031-319113-Obrigações Patronais

    20.500,37

    05.01.04.122.0022.031-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.731,47

    05.01.28.843.0172.032-329021-Juros Sobre A Dívida Por Contrato

    3.500,00

    05.01.28.843.0172.032-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada

    117.913,46

    05.01.28.846.0172.033-339047-0brigações Tributárias E Contributivas

    10.425,46

    05.01.28.846.0172.033-339047-0brigações Tributárias E Contributivas

    10.829,31

    0600 - Secretaria Mun. de Educação

     

    06.01 - Secretaria Mun. de Educação

     

    06.01.12.361.0042.005-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    409.125,84

    06.01.12.361.0042.005-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    52.000,00

    06.01.12.361.0042.005-319013-Obrigações Patronais

    115.653,74

    06.01.12.361.0042.005-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    700,00

    06.01.12.361.0042.005-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri

    200,00

    06.01.12.361.0042.005-449052-Equipamento E Material Permanente

    800,00

    06.01.12.361.0042.012-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri

    25.800,00

    06.02 - FUNDEB

     

    06.02.12.361.0042.034-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    3.700,00

    06.02.12.365.0042.037-319113-Obrigações Patronais

    120.000,00

    06.02.12.365.0042.039-319094-lndenizações E Restituições Trabalhista

    6.700,00

    0700 - Secretaria Mun. de Saúde 

     

    07.02 - Fundo Municipal de Saúde



    07.02.10.122.0272.116-319092-Despesas de Exercidos Anteriores

    48.000,00

    07.02.10.122.0272.116-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    8.000,00

    07.02.10.122.0272.116-339014-Diárias - Civil

    800,00

    07.02.10.122.0272.116-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    43.000,00

    07.02.10.122.0272.116-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    9.470,00

    07.02.10.122.0272.116-339092-Despesas de Exercidos Anteriores

    111.944,00

    07.02.10.301.0272.119-339030-Material de Consumo

    10.650,00

    07.02.10.301.0272.119-339030-Material de Consumo

    3.840,00

    07.02.10.301.0272.119-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    6.160,00

    07.02.10.301.0272.119-339048-0utros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisit

    31.044,83

    07.02.10.301.0272.122-339030-Material de Consumo

    12.476,64

    07.02.10.301.0272.122-339030-Material de Consumo

    6.510,00

    07.02.10.301.0272.122-449052-Equipamento E Material Permanente

    9.700,00

    07.02.10.301.0272.125-339030-Material de Consumo

    6.725,00

    07.02.10.301.0272.125-339030-Material de Consumo

    15.670,00

    07.02.10.301.0272.126-339030-Material de Consumo

    1.119,00

    07.02.10.301.0272.126-339030-Material de Consumo

    100,00

    07.02.10.301.0272.126-339032-Material de Distribuição Gratuita

    1.860,00

    07.02.10.301.0272.126-339091 -Sentenças Judiciais

    28.900,00

    07.02.10.301.0272.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    80.333,34

    07.02.10.301.1082.151-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    65.000,00

    07.02.10.301.1082.151 -335043-Subvenções Sociais

    150.000,00

    07.02.10.301.1082.151 -335043-Subvenções Sociais

    44.000,00

    07.02.10.301.1082.151 -335043-Subvenções Sociais

    100.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339030-Material de Consumo

    2.821,00

    07.02.10.301.1082.151-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi

    6.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri

    24.306,00

    07.02.10.301.1082.151 -339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri

    5.000,00

    07.02.10.302.0272.134-319113-Obrigações Patronais

    51.000,00

    07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais

    115.000,00

    07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais

    176.000,00

    07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais

    171.350,90

    07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais

    30.750,00

    07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais

    30.772,00

    07.02.10.302.0272.134-339014-Diárias - Civil

    8.000,00


    07.02.10.302.0272.134-339036-üutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.200,00

    07.02.10.302.0272.134-449052-Equipamento E Material Permanente

    3.100,00

    07.02.10.305.0272.141 -339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.500,00

    07.02.10.305.0272.143-339030-Material de Consumo

    7.250,00

    07.02.10.305.0272.143-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    852,00

    0800 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação

     

    08.01 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação

     

    08.01.08.122.0122.019-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    65.355,70

    08.01.08.122.0122.019-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    100.000,00

    08.01.08.122.0122.019-319013-Obrigações Patronais

    20.733,29

    08.01.08.122.0122.019-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    600,00

    08.01.08.122.0122.019-319113-Obrigações Patronais

    7.492,62

    08.01.08.122.0122.019-339014-Diárias - Civil

    2.000,00

    08.01.08.122.0122.019-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.340,80

    08.02 - Fundo Municipal de Assistência Social

     

    08.02.08.244.0142.044-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    839,10

    08.02.08.244.0142.172-449052-Equipamento E Material Permanente

    16.870,00

    08.02.08.244.0152.048-339030-Material de Consumo

    15.000,00

    08.02.08.244.0152.048-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    8.000,00

    08.02.08.244.0152.048-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    5.000,00

    08.02.08.244.0152.048-449052-Equipamento E Material Permanente

    10.000,00

    08.02.08.244.0152.055-339032-Material de Distribuição Gratuita

    8.000,00

    08.02.08.244.0152.055-339032-Material de Distribuição Gratuita

    10.000,00

    08.02.08.244.0152.055-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    8.456,00

    08.02.08.244.0152.055-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    10.000,00

    08.02.08.244.0162.061-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.000,00

    08.02.08.244.0162.061-449052-Equipamento E Material Permanente

    10.000,00

    0900 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos

     

    09.01 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos

     

    09.01.04.122.0262.094-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    6.000,00

    09.01.15.122.0262.096-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    118.454,73

    09.01.15.122.0262.096-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    127.692,62

    09.01.15.122.0262.096-319013-Obrigações Patronais

    27.450,10

    09.01.15.122.0262.096-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    11.000,00

    09.01.15.122.0262.096-319113-Obrigações Patronais

    12.865,07


    09.01.15.122.0262.096-339030-Material de Consumo

    54.500,00

    09.01.15.122.0262.096-339030-Material de Consumo

    400,00

    09.01.15.122.0262.096-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    997,72

    09.01.15.451.0262.102-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    65.000,00

    09.01.25.752.0262.110-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    107.195,27

    1000 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural

     

    10.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural

     

    10.01.18.541.0072.038-337170-Rateio para participação em consórcio públ

    123.961,11

    10.01.18.541.0112.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    16.545,10

    10.01.18.541.0112.078-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    35.000,00

    10.01.18.541.0112.078-319013-Obrigações Patronais

    6.943,82

    10.01.18.541.0112.078-319113-Obrigações Patronais

    2.754,55

    10.01.18.541.0112.078-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    1.632,00

    10.01.18.541.0112.078-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    663,66

    10.01.18.541.0112.093-335043-Subvenções Sociais

    3.000,00

  • Art. 2º -

     Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):


    0200 - Gabinete do Prefeito

     

    02.01 - Gabinete do Prefeito

     

    02.01.04.122.0022.015-319013-Obrigações Patronais

    78,54

    02.01.04.122.0022.015-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    462,77

    02.01.04.122.0022.015-319113-Obrigações Patronais

    254,10

    02.01.04.123.0052.025-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    10.944,00

    02.02 - Procuradoria Jurídica do Município

     

    02.02.02.062.0062.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    17.379,07

    0300 - Controladoria Geral do Município

     

    03.01 - Controladoria Geral do Município

     

    03.01.04.124.0032.016-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    41.375,72

    0400 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais

     

    04.01 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais

     

    04.01.04.122.0052.022-319004-Contratação Por Tempo Determinado/

    8,000,00

    04.01.04.122.0052.022-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas -pessoal

    10.783,16

    0500 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração

     

    05.01 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração

    * *

    05.01.04.122.0022.030-339014-Diárias- Civil

    5.000,00


    05.01.04.122.0022.030-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    79.500,00

    05.01.04.122.0022.031-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    402.314,70

    05.01.04.122.0022.031-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    706,47

    05.01.04.122.0022.031-319005-0utros Benefícios Previdenciários

    1.000,00

    05.01.04.122.0022.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    318.293,37

    05.01.04.122.0022.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    137,68

    05.01.04.122.0022.031-319013-Obrigações Patronais

    9,22

    05.01.04.122.0022.031-319092-Despesas de Exercidos Anteriores

    2.070,51

    05.01.04.122.0022.031-319113-Obrigações Patronais

    50,89

    05.01.04.122.0022.031-319113-Obrigações Patronais

    480,04

    0600 - Secretaria Mun. de Educação

     

    06.01 - Secretaria Mun. de Educação

     

    06.01.12.306.0042.011-339030-Material de Consumo

    65.000,00

    06.01.12.361.0042.005-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    52.000,00

    06.01.12.361.0042.005-319005-0utros Benefícios Previdenciários

    900,00

    06.01.12.361.0042.005-319092-Despesas de Exercidos Anteriores

    2.124,95

    06.01.12.361.0042.005-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    28,79

    06.01.12.361.0042.005-335041-Contribuições

    3.026,00

    06.01.12.361.0042.005-339030-Material de Consumo

    20.000,00

    06.01.12.361.0042.005-339032-Material de Distribuição Gratuita

    20.000,00

    06.01.12.361,0042.005-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção

    700,00

    06.01.12.361,0042.005-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    10.000,00

    06.01.12.361.0042.007-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    200,00

    06.01.12.361.0042.007-319005-0utros Benefícios Previdenciários

    100,00

    06.01.12.361.0042.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    200,00

    06.01.12.361.0042.007-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    06.01.12.361.0042.007-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    100,00

    06.01.12.361.0042.007-319113-Obrigações Patronais

    200,00

    06.01.12.361.0042.007-339032-Material de Distribuição Gratuita

    20.000,00

    06.01.12.361.0042.008-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    100,00

    06.01.12.361.0042.008-319005-0utros Benefícios Previdenciários

    100,00

    06.01.12.361.0042.008-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa

    100,00

    06.01.12.361.0042.008-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    06.01.12.361.0042.008-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    100,00

    06.01.12.361.0042.008-319113-Obrigações Patronais

    100,00


    06.01.12.361.0042.009-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    100,00

    06.01.12.361.0042.009-319005-0utros Benefícios Previdenciarios

    100,00

    06.01.12.361.0042.009-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    100,00

    06.01.12.361.0042.009-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    06.01.12.361.0042.009-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    100,00

    06.01.12.361.0042.009-319113-Obrigações Patronais

    100,00

    06.01.12.361.0042.012-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    1.800,00

    06.01.12.361.0042.012-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    24.000,00

    06.01.12.365.0042.006-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    100,00

    06.01.12.365.0042.006-319005-0utros Benefícios Previdenciarios

    100,00

    06.01.12.365.0042.006-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    100,00

    06.01.12.365.0042.006-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    06.01.12.365.0042.006-319113-Obrigações Patronais

    100,00

    06.02 - FUNDEB

     

    06.02.12.361.0042.034-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    402.000,00

    06.02.12.365.0042.040-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    130.400,00

    0700 - Secretaria Mun. de Saúde

     

    07.02 - Fundo Municipal de Saúde

     

    07.02.10.122.0272.116-319092-Despesas de Exercidos Anteriores

    49.800,00

    07.02.10.122.0272.116-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    100,00

    07.02.10.122.0272.116-339092-Despesas de Exercidos Anteriores

    1.200,00

    07.02.10.122.0272.116-449052-Equipamento E Material Permanente

    500,00

    07.02.10.122.0272.117-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri<

    19,00

    07.02.10.122.0272.118-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    100,00

    07.02.10.301.0272.119-319005-0utros Beneficios Previdenciarios

    100,00

    07.02.10.301.0272.119-319013-Obrigações Patronais

    490,00

    07.02.10.301.0272.119-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    100,00

    07.02.10.301.0272.119-449052-Equipamento E Material Permanente

    500,00

    07.02.10.301.0272.121 -339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    100,00

    07.02.10.301.0272.121-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    830,00

    07.02.10.301.0272.122-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    100,00

    07.02.10.301.0272.122-319013-Obrigações Patronais /

    100,00

    07.02.10.301.0272.122-319113-Obrigações Patronais /

    100,00

    07.02.10.301.0272.122-339030-Material de Consumo

    9.700,00

    07.02.10.301,0272.122-339036-0utros Serviços de Terceiros – Pessoa Fjsi

    100,00


    07.02.10.301.0272.122-449052-Equipamento E Material Permanente

    840,00

    07.02.10.301.0272.123-339030-Material de Consumo

    500,00

    07.02.10.301.0272.124-339030-Material de Consumo

    100,00

    07.02.10.301.0272.124-339030-Material de Consumo

    100,00

    07.02.10.301.0272.125-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    07.02.10.301.0272.125-319113-Obrigações Patronais

    100,00

    07.02.10.301.0272.125-339030-Material de Consumo

    1.000,00

    07.02.10.301.0272.125-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    100,00

    07.02.10.301.0272.125-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.400,00

    07.02.10.301.0272.126-339032-Material de Distribuição Gratuita

    900,00

    07.02.10.301.0272.127-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    100,00

    07.02.10.301.0272.127-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    07.02.10.301.0272.127-319113-Obrigações Patronais

    100,00

    07.02.10.301.0272.127-319113-Obrigações Patronais

    350,00

    07.02.10.301.0272.127-339014-Diárias - Civil

    350,00

    07.02.10.301.0272.127-339030-Material de Consumo

    30.644,83

    07.02.10.301.0272.127-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    456,00

    07.02.10.301.0272.127-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.127-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.128-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    100,00

    07.02.10.301.0272.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    100,00

    07.02.10.301.0272.128-449093-lndenizções E Restituições

    100,00

    07.02.10.301.0272.129-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.129-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.129-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.129-449052-Equipamento E Material Permanente

    100,00

    07.02.10.301.0272.129-449093-lndenizções E Restituições

    100,00

    07.02.10.301.0272.130-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    100,00

    07.02.10.301.0272.130-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    50,00

    07.02.10.301.0272.130-449052-Equipamento E Material Permanente

    50,00

    07.02.10.301.1082.151-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    48.000,00

    07.02.10.301.1082.151-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    378.122,90

    07.02.10.301.1082.151-319013-0brigações Patronais

    210.750,00

    07.02.10.301.1082.151-319113-Obrigações Patronais

    75.306,00

    07.02.10.301.1082.151-319113-Obrigações Patronais

    15.670,00


    07.02.10.301.1082.151 -335043-Subvenções Sociais

    100.000,00

    07.02.10.301.1082.151 -339014-Diárias - Civil

    1.100,00

    07.02.10.301.1082.151-339030-Material de Consumo

    1.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339030-Material de Consumo

    50.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339032-Material de Distribuição Gratuita

    895,00

    07.02.10.301.1082.151-339032-Material de Distribuição Gratuita

    5.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    1.000,00

    07.02.10.301.1082.151-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    144.000,00

    07.02.10.301.1082.151-449052-Equipamento E Material Permanente

    6.000,00

    07.02.10.301.1082.151-449052-Equipamento E Material Permanente

    2.963,00

    07.02.10.302.0272.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    100,00

    07.02.10.302.0272.133-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    90,00

    07.02.10.302.0272.134-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    56.500,00

    07.02.10.302.0272.134-339030-Material de Consumo

    70.705,00

    07.02.10.302.0272.134-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    10.000,00

    07.02.10.302.0272.134-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    24.600,00

    07.02.10.302.0272.134-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    21.354,00

    07.02.10.302.0272.136-339030-Material de Consumo

    560,64

    07.02.10.304.0272.140-319005-0utros Benefícios Previdenciarios

    100,00

    07.02.10.304.0272.140-319013-Obrigações Patronais

    100,00

    07.02.10.304.0272.140-339030-Material de Consumo

    934,00

    07.02.10.304.0272.140-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurit

    832,00

    07.02.10.304.0272.140-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Cc

    100,00

    07.02.10.305.0272.141-319013-Obrigações Patronais

    265,00

    07.02.10.305.0272.141-339014-Diárias - Civil

    1.300,00

    07.02.10.305.0272.141-339030-Material de Consumo

    2.200,00

    07.02.10.305.0272.141-339030-Material de Consumo

    2.000,00

    07.02.10.305.0272.142-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    100,00

    07.02.10.305.0272.142-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    100,00

    07.02.10.305.0272.142-449093-lndenizções E Restituições

    100,00

    07.02.10.305.0272.142-449093-lndenizções E Restituições

    100,00

    07.02.10.305.0272.142-449093-lndenizções E Restituições Z'

    100,00

    07.02.10.305.0272.142-449093-lndenizções E Restituições

    100,00

    07.02.10.305.0272.143-339014-Diárias - Civil

    200,00

    07.02.10.305.0272.143-339039-0utros Serviços de Terceiros - PessoaJjur

    200,00


    07.02.10.305.0272.143-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.500,00

    0800 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação

     

    08.01 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação

     

    08.01.08.122.0122.019-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    2.000,00

    08.01.08.122.0122.019-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisic

    600,00

    08.02 - Fundo Municipal de Assistência Social

     

    08.02.08.122.0142.042-339030-Material de Consumo

    2.000,00

    08.02.08.122.0142.042-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    08.02.08.122.0142.042-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.000,00

    08.02.08.122.0142.042-449052-Equipamento E Material Permanente

    4.000,00

    08.02.08.244.0142.172-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    500,00

    08.02.08.244.0142.172-335043-Subvenções Sociais

    500,00

    08.02.08.244.0142.172-339030-Material de Consumo

    7.370,00

    08.02.08.244.0142.172-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção

    500,00

    08.02.08.244.0142.172-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.000,00

    08.02.08.244.0142.172-339048-0utros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisic

    5.000,00

    08.02.08.244.0152.048-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    839,10

    08.02.08.244.0152.048-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    15.000,00

    08.02.08.244.0162.061-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    10.000,00

    08.02.08.244.0162.061-339014-Diárias - Civil

    3.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319005-0utros Benefícios Previdenciarios

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319013-Obrigações Patronais

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-319113-Obrigações Patronais

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-339014-Diárias - Civil

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-339030-Material de Consumo

    1.000,00

    08.02.08.244.0182.065-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    5.000,00

    08.02.08.244.0182.065-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    3.000,00

    08.02.08.244.0192.069-339030-Material de Consumo

    5.000,00

    08.05 - Fundo de Habitação e Interesse Social

     

    08.05.16.482.0222.081-319113-Obrigações Patronais

    5.000,00

    08.05.16.482.0222.081-339014-Diárias - Civil

    8.000,00

    08.05.16.482.0222.081-339030-Material de consumo

    6.000,00


    08.05.16.482.0222.081 -339030-Material de Consumo

    1.000,00

    08.05.16.482.0222.081-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    08.05.16.482.0222.081-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    2.456,00

    08.05.16.482.0222.081-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Cc

    5.000,00

    0900 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos

     

    09.01 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos

     

    09.01.04.122.0262.094-339030-Material de Consumo

    6.000,00

    09.01.04.122.0262.094-339030-Material de Consumo

    10.000,00

    09.01.04.122.0262.113-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    400,00

    09.01.15.122.0262.096-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    307.460,24

    09.01.15.122.0262.096-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    11.000,00

    09.01.15.122.0262.096-319011 -Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    53.411,07

    09.01.15.122.0262.097-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.000,00

    09.01.15.451,0262.099-339030-Material de Consumo

    8.000,00

    09.01.15.451.0262.100-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    4.500,00

    09.01.15.451.0262.100-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    8.000,00

    09.01.15.451.0262.100-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    15.000,00

    09.01.15.451.0262.102-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

    13.500,00

    09.01.15.451.0262.103-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    5.000,00

    09.01.15.451.0262.105-449052-Equipamento E Material Permanente

    9.333,34

    09.01.15.451.0262.111-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    5.000,00

    09.01.25.752.0262.110-339030-Material de Consumo

    160.695,27

    1000 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural

     

    10.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural

     

    10.01.04.541.0071,003-339030-Material de Consumo

    3.000,00

    10.01.04.541.0071.003-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    3.000,00

    10.01.04.541.0071.003-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    3.000,00

    10.01.18.122.0081.005-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti;

    1.000,00

    10.01.18.122.0081.005-339032-Material de Distribuição Gratuita

    1.000,00

    10.01.18.122.0081.005-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    5.000,00

    10.01.18.122.0101.006-339030-Material de Consumo

     2.000,00

    10.01.18.122.0101.006-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    2.000,00

    10.01.18.122.0101.006-339039-0utros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurid

    2.000,00

    10.01.18.122.0101,006-449052-Equipamento E Material Permanente

    1.000,00

    10.01.18.541.0071.004-339014-Diárias - Civil

    1.000,00


    10.01.18.541.0071,004-339030-Material de Consumo

    3.000,00

    10.01.18.541.0071.004-339031 -Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti;

    1.000,00

    10.01.18.541.0071.004-339032-Material de Distribuição Gratuita

    1.000,00

    10.01.18.541.0071,004-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0071.004-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    4.000,00

    10.01.18.541.0071.004-449052-Equipamento E Material Permanente

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-339030-Material de Consumo

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti;

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-339032-Material de Distribuição Gratuita

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.027-449052-Equipamento E Material Permanente

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.035-339014-Diárias - Civil

    500,00

    10.01.18.541.0072.035-339030-Material de Consumo

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.035-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.035-449052-Equipamento E Material Permanente

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.038-319004-Contratação Por Tempo Determinado

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.038-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.038-319013-Obrigações Patronais

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.038-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    425,21

    10.01.18.541.0072.038-319113-Obrigações Patronais

    500,00

    10.01.18.541.0072.038-339014-Diárias - Civil

    3.000,00

    10.01.18.541.0072.038-339030-Material de Consumo

    5.000,00

    10.01.18.541.0072.038-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.038-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    9.000,00

    10.01.18.541,0072.038-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    10.000,00

    10.01.18.541.0072.038-449052-Equipamento E Material Permanente

    500,00

    10.01.18.541.0072.038-449052-Equipamento E Material Permanente

    55.000,00

    10.01.18.541.0072.050-339014-Diárias - Civil

    1.000,00

    10.01.18.541.0072.050-339030-Material de Consumo

    2.000,00

    10.01.18.541.0072.050-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    500,00

    10.01.18.541.0072.050-449052-Equipamento E Material Permanente

    900,00

    10.01.18.541.0112.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado ^^

    57.384,36

    10.01.18.541.0112.078-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

    100.000,00

    10.01.18.541.0112.078-319013-Obrigações Patronais

    286,85


    10.01.18.541.0112.078-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas

    68,26

    10.01.18.541.0112.078-319113-Obrigações Patronais

    245,45

    10.01.18.541.0112.078-339014-Diárias - Civil

    5.000,00

    10.01.18.541.0112.078-339030-Material de Consumo

    132,52

    10.01.18.541.0112.078-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.078-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.928,59

    10.01.18.541.0112.078-339092-Despesas de Exercidos Anteriores

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.083-339014-Diárias - Civil

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.083-339030-Material de Consumo

    10.000,00

    10.01.18.541.0112.083-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    7.000,00

    10.01.18.541.0112.085-339030-Material de Consumo

    4.000,00

    10.01.18.541.0112.085-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.085-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    4.000,00

    10.01.18.541.0112.085-449052-Equipamento E Material Permanente

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.088-339014-Diárias - Civil

    2.000,00

    10.01.18.541.0112.088-339030-Material de Consumo

    2.500,00

    10.01.18.541.0112.088-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti;

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.088-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.092-339036-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

    12.000,00

    10.01.18.541.0112.092-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric

    1.000,00

    10.01.18.541.0112.093-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti;

    3.000,00



  • Art. 3º -

    Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Retira-se e Publica-se

Jardim 9 de Setembro de 2020

Guilherme Alves Monteiro

Prefeito Municipal



Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09/09/2020