Decreto n° 88/2020 de 02 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N° 1197/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR 131/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME ALVES MONTEIRO, Prefeito do Município Jardim -Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII, Lei 1197/2005 de 02 de Fevereiro de 2005 e Lei Complementar n° 131/2014. DECRETA:

• Art. 1º. -

  Ficam nomeados, os membros abaixo, para compor o Conselho Municipal de Cultura, conforme versa no Art. 1° da Lei Complementam0 131/2014.

  
  

  Titular: Eden Marcos Teixeira - Representante da ONG Arte Viva Jardim

  Suplente: Leonardo Vasconcelos de Almeida
  

  
  

  Titular: Evandro Dias da Silva - Representante da 4a Companhia de Engenharia e Combate Mecanizada

  Suplente: Eduardo Henrique de Oliveira Lima
  

  
  

  Titular: Wagner Luiz Florentino Cavalheiro - Representante das Entidades Filantrópicas

  Suplente: Carlos Antônio da Silva
  

  
  

  Titular: André Miranda dos Santos Júnior - Representatividade Escolar e Acadêmica

  Suplente: Rafaela Chivalski de Oliveira
  

  
  

  Titular: Edson César Fernandes - Representante de Associaçoes relacionadas às manifestações Culturais e Artísticas

  Suplente: Wender Corrêa Bogado
  

  
  

  Titular: James Jorge Barbosa Flores - Representante das Organizações Não-governamentais

  Suplente: Marisa Rita Zamora
  

  
  

  Titular: Barbara Juçara Mendes Padilha - Representante da Associação Jardinense de Artesãos

  Suplente: Nélida Aparecida Ferreira
  

  
  

  Titular: Zadrick José Pereira Mendonça - Representante da Imprensa Local

  Suplente: Francisco Canindé Soares da Silva
  

  
  

  Titular: Daniel Soares Semzack- Representante do Legislativo 

  Suplente: Rosineide Maciel da Silva
• Art. 2º. -

   O mandato do Conselho Municipal de Cultura terá duração de 02 (dois) anos, permitindo a recondução por igual período, conforme Art. 7° da Lei 1197/2005 de 10 de Fevereiro de 2020. 
• Art. 3º. -

   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito para 10 de Fevereiro de 2020.

Registra-se e Publica-se

Jardim-MS, 02 de julho de 2020.

GUILHERME ALVES MONTEIRO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 02/07/2020