Decreto n° 109/2013 de 16 de Setembro de 2013

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal de Jardim - MS, no uso de suas atribuições contidas no art. 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município:

• -

   Decreta:
  

• Art. 1°. -

   Nomeia representante do Órgão Governamental, abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e complementar mandato até 17/04/2014 - data do término de mandato.

  
  

  Secretaria Municipal de Assistência Social

  Titular - Ana Márcia Aristimunha Romeiro

  
  

  Em substituição à Luciana Maciel de Barros
• Art. 2°. -

   Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto 097/2013.

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

JARDIM - MS, 16 DE SETEMBRO DE 2013

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/09/2013