Revogado pela Decreto n° 144/2015
Decreto n° 130/2015 de 20 de Novembro de 2015
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII Considerando as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no Município de Jardim/MS; Considerando a necessidade de realização de reparos no Balneário Municipal de Jardim, em razão de enchente ocorrida no período acima descrito; DECRETA:
A interdição do Balneário Municipal de Jardim, por tempo necessário à sua recuperação, a partir desta data.
Registra-se e Publica-se
JARDIM/MS, 20 DE NOVEMBRO DE 2015
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 20/11/2015