Decreto n° 80/2019 de 08 de Julho de 2019

NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A OUVIDORIA GERAL DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município DECRETA:

• Art. 1°. -

   Nomeia a servidora LÍDIA RAMONA VERON RÔA como Ouvidora Geral do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/MS. 

• Parágrafo único. -

   A nomeada faz parte do quadro de servidores efetivos do Município e não receberá gratificação para o exercício da função.
• Art. 2°. -

   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se

JARDIM/MS, 08 DE JULHO DE 2015

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/07/2019