Decreto n° 61/2012 de 18 de Julho de 2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS AMÉRICO GRUBERT, Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, em especial ao item 5.1 Formação do Grupo de Trabalho do Temo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Procedimentos relativos ao Convênio n° 0434/2010 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Jardim/MS; DECRETA:

• Art. 1°. -

    Ficam Instituídos os Comitês de Coordenação e Execução para a elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico. 

• Art. 2°. -

   O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, e será composta pelos seguintes membros:

  
  

  NOME	GRGAG
  Carlos Eduardo Barbosa Colucci	Gerente de Desenvolvimento Econômico
  Daniela de Almeida Nantes	Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
  Rosenir Salina Franco	Gerente do Núcleo de Proteção Social
  Rozeli Alves Fernandes	Gerente do Núcleo de Projetos Especiais
  Walker Martins de Aquino	Presidente do Conjunto Habitacional Paraiso e Represente do Conselho Municipal de Habitação
  Eng.a Andréa Simioli	Representante da FUNASA

• Parágrafo único. -

   O Comitê de Coordenação terá como atribuições : 

• I -

   discutir e avaliar, sempre que necessário e, não ultrapassando um período de dois meses os trabalhos produzidos pelo Comitê Executivo; 
• II -

   criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Comitê Executivo na elaboração do Plano e 
• III -

   avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento. 
• Art. 3°. -

   O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de Elaboração do Plano, e será composta pelos seguintes membros:

  
  

  Nome	Cargo
  Jorge Cafure Júnior	Gerente de Saúde
  Carlos Eduardo Barbosa Colucci	Gerente de Desenvolvimento Econômico
  Margarida Maria do Carmo Almeida	Gerente de Administração e Planejamento
  Wilson Molina de Brito	Gerente de Obras
  Daniela de Almeida Nantes	Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
  Bianca Monteiro Dias Garcia Pereira	Arquiteta e Urbanista
  Maria Alcinda Pana	Coordenadora da Educação Ambientai - Gerencia de Educação
  Dival Willemam de Souza	Gerente Regional da Sanesul
  STefanielly Soares Iahn	Núcleo de Meio Ambiente - Estagiária
  Walker Martins de Aquino	Presidente do Conjunto Habitacional Paraiso e Representante do Conselho Municipal de Habitação
  Neif Salim Neto	Equipe Técnica - Engenheiro - coordenação e Elaboração
  Fernanda Olivo	Equipe Técnica-Engenheira- Supervisão e Elaboração
  Lucas Meneghetti Carromeu	Equipe Técnica - Engenheiro - Elaboração
  Adriana Moreira de Oliveira	Equipe Técnica - Pedagoga- Elaboração
  Paulo Landgref	Equipe Técnica - Biólogo - Elaboração

• Parágrafo único. -

   As atribuições do Comitê Executivo são:  

• I -

   Realizar as atividades referentes ao escopo dos serviços constantes no Termo de Referencia. 
• Art. 4º. -

   A Engenheira Ambiental Daniela de Almeida Nantes - Gerente do Núcleo de Meio Ambiente será a Coordenadora Técnica do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo. 
• Art. 5°. -

   Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Registra-se e Publica-se

Em 18 de Julho de 2012.

CARLOS AMÉRICO GRUBERT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 18/07/2012