Brasao admheader bras%c3%a3o da cidade de jardim  mato grosso do sul

Decreto n° 3/2010 de 08 de Janeiro de 2010


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sr. Evandro Antonio Bazzo, Prefeito do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII, Art. 11 da Lei Municipal n° 1476 de 12 de dezembro de 2.009 e Lei Federal n° 4.320/64. DECRETA:


  • -

     Abre Crédito Suplementar às unidades orçamentárias que menciona, por ANULAÇÃO, conforme autorização contida no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no valor, conforme discriminado a seguir:

     

    08.01 - GERÊNCIA DE OBRAS

    154524012.039-339039

    R$

    100.000,00

     

    154514011.005-449051

    R$

    212.000,00

     

    154524012.036-339030

    R$

    250.000,00

     

    06.02 - FUNDEB

    R$

     

     

    123613022.029-339039

    R$

    260.000,00

     

    123613022.029-339030

    R$

    60.000,00

     

    02.01 - GABINETE DO PREFEITO

    041222012.002-319007

    R$

    50.000,00

     

    041222012.002-339030

    R$

    30.000,00

     

    041222012.002-339039

    R$

    180.000,00

     

    05.01 - FUNDO MUNIC. DE ASS.SOCIAL.

    082443012.014-339039

    R$

    20.000,00

     

    082443012.010-339030

    R$

    30.000,00

     

    05.01 - FUNDO MUNIC. DE ASS.SOCIAL

    082443012.014-339030

    R$

    100.000,00

     

    082443012.010-339030

    R$

    270.000,00

     

    082443012.014-339036

    R$

    20.000,00

     

    082433012.019-339030

    R$

    10.000,00

     

    082443012.010-339036

    R$

    5.000,00

     

    082443012.016-339039

    R$

    10.000,00

     

    07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    103013032.032-339030

    R$

    50.000,00

     

    103013032.032-339030

    R$

    30.000,00

     

    103013032.031 -449051

    R$

    150.000,00

     

    06.01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

    123613022.025-339030

    R$

    50.000,00

     

    123613022.025 -339030

    R$

    150.000,00

     

    123613022.025-339030

    R$

    40.000,00

     

    03.01 - GERÊNCIA DE ADM. E PLANEJAMENTO

    041222022.005-339039

    R$

    10.000,00

     

    041222022.005 - 339039

    R$

    10.000,00

     

    041222022.005-339036

    R$

    10.000,00

     

    07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    103013032.032-339030

    R$

    50.000,00

     

    103013032.031 -449051

    R$

    470.000,00

     

    06.01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

    123613022.025 -339030

    R$

    100.000,00

     

    09.01-GERÊNCIA DE DES.ECONÔMICO

    206065012.045-339030

    R$

    20.000,00

     

    206065012.045 - 339030

    R$

    65.000,00

     

    04.01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS

    041212032.007-339039

    R$

    20.000,00

     

  • Art. 2°. -

     O Crédito Suplementar de que trata o artigo primeiro, será compensado da seguinte forma:

    06.01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

    123613022.025-339030

    R$

    410.000,00

    123613022.025-339039

    123613022.029-339039

    R$

    60.000,00

    05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL

    082443012.011 -339030

    082443012.010-449052

    RS

    5.000,00

    082443012.014-449052

    R$

    10.000,00

    05.01 - FUNDO MUNIC. DE ASISS. SOCIAL

    082443012.010-339030

    R$

    50.000,00

    082443012.010-339039

    R$

    50.000,00

    082433012.018-339030

    07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    103013032.031 -339039

    R$

    50.000,00

    103053032.035 -339030

    08.01 - GERÊNCIA DE OBRAS

    267824012.037-449051

    R$

    60.000,00

    154524012.036-339030

    154524012.036-339039

    R$

    100.000,00

    154524012.036-339039

    R$

    175.000,00

    07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    103013032.031 -339039

    R$

    50.000,00

    08.01 - GERÊNCIA DE OBRAS

    257514012.042 - 339039

    R$

    100.000,00

    154525012.036-339039

    R$

    150.000,00

    04.01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS

    041222012.002 - 339036

    R$

    10.000,00

    041212032.007 - 339039

    R$

    280.000,00

    03.01 - GERÊNCIA DE ADM. E PLANEJAMENTO

    041222022.005 - 339036

    R$

    10.000,00

    03.02 - I.P. J.

    092722022.006 - 45906

    R$

    650.000,00

  • Art. 3°. -

     Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registra-se e Publica

EM, 08 DE JANEIRO DE 2010.

EVANDRO ANTONIO BAZZO

PREFEITO MUNICIPAL


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/01/2010