Decreto n° 71/2008 de 02 de Dezembro de 2008

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EVANDRO ANTONIO BAZZO, Prefeito municipal de jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII. DECRETA:

• Art. 1°. -

   Fica homologado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB, criado pela Lei n° 1295/07, de 01 de Março de 2007 e a Portaria FNDE n° 344 de 10/10/2008, com os seguintes membros:

• -

   REPRESENTANTE GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  Aparecida da Silva Jacob - Titular

  Suzana Lima de Medeiros - Suplente

• -

   REPRESENTANTE DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Ana Maria Rodrigues de Morais - Titular

  Sandra Luiza da Silva - Suplente

• -

   REPRESENTANTE DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Fátima Nolasco da Silva - Titular

  Ondina Fernandes Rocha - Suplente

• -

   REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Marli Eronice Torres dos Santos - Titular

  Lúcia Leonor Torres dos Santos - Suplente

• -

   02 REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  José Antonio Galvarro da Silva - Titular

  Eliane Carmo de Menezes - Suplente

  Eva Mendieta Carneiro - Titular

  Antonia Leandro Morinigo - Suplente

• -

   02 REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

  Andrenilda Vieira de Moraes - Titular

  Fabiani Andrade Portela Rodrigues - Suplente

  Neuza Ramires - Titular

  Ana Paula Martins dos Santos – Suplente

• -

   REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

  Vandir Nogueira - Titular

  Luiza Odeth da Silva Mendes - Suplente

• -

   REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

  Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa- Titular

  Dionizia Madaina Dedé - Suplente 

• Art. 2°. -

   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica

EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EVANDRO ANTONIO BAZZO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 02/12/2008