Brasao admheader bras%c3%a3o da cidade de jardim  mato grosso do sul

Decreto n° 73/2009 de 16 de Outubro de 2009


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sr. Evandro Antonio Bazzo, Prefeito cio Município cie Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII, Artigo 11 Lei Municipal n° 1420/2008 de 10 dezembro de 2008 e Lei Federal n° 4.320/64.


  • -


    • Art. 1°. -
      Abre Crédito Suplementar, utilizando recursos de Anulação de dotações de acordo com o Inciso III do Parágrafo Único Artigo 11 da Lei Municipal n° 1420/2008, de 10 de dezembro de 2008, alocados conforme segue.
      • -

        07.1      - GERÊNCIA DE ASS.SOCIAL

        082433052.031 -449052..................................... RS      10.000,00

        082443052.025 - 339039..................................... RS     30.000,00


        05.03 - FUNDES

        123613022.051 -339039.................................... RS      50.000,00

        123613022.051 -449051................................... RS       10.000,00


        07.2       FUNDO MUNICIPAL DE AS.SOCIAL

        082443052.029 - 449052.................................... RS       3.000,00

        082443052.029 - 339039.................................... RS      20.000,00


        06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

        103013042.021 -339039..................................... RS     60.000,00


        05.01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

        123613012.013 -339036..................................... RS     10.000,00


        08.01 - GERÊNCIA DE OBRAS

        041224012.044 - 339039.................................. R$       50.000,00


        03.01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS

        041232022.008 - 339047................................... RS      30.000,00

      • Art. 2°. -

        O Crédito Suplementar de que trata o artigo primeiro, será compensado da seguinte forma:

        • -

          07.1      GERÊNCIA DE ASS.SOCIAL

          082443052.024 - 339030................................... R$      30.000,00

          082423052.030-339030..................................... R$       9.597,00

          082443052.025-339030..................................... R$      10.000,00


          05.03 - FUNDEB

          123613022.51     -449051.................................... R$      30.000,00

          123653012.52     - 339036.................................. R$       20.000,00

          123613022.051 -339039..................................... R$       10.000,00


          07.2      FUNDO MUNICIPAL DE AS.SOCIAL

          082443052.029-339036..................................... R$       3.000,00

          082413052.027 - 339036................................... R$       4.400,00

          082433052.048 - 339030................................... R$       4.400,00

          082433052.048 - 339036................................... R$       2.924,00

          082433052.048 - 449052................................... R$        8276,00


          06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

          103023042.022 - 339030.................................... R$     50.000,00

          103023042.022 - 339039.................................... R$     10.000,00


          05.01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

          123663012.015 -339030..................... ............... R$      9.983,10

          123663012.015 - 339039.................................... R$      8.075,00

          123673012.014-339036...................................... R$      9.870,00

          278123032.016-339033...................................... R$      5.000,00


          08.01 - GERÊNCIA DE OBRAS

          123614012.041 - 339039.................................... R$      10.000,00

          154514012.42-  33903.........................................R$        3.800,00

          257514012.43-    44905....................................... R$      15.000,00


          03.01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS

          041292032.054 - 339039...................................... R$     18.674,90

        • Art. 3°. -

          Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



        Registra-se e Publica-se

        Prefeitura Municipal de Jardim, em 16 de Outubro de 2009.

        EVANDRO ANTONIO BAZZO

        Prefeito Municipal


        Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/10/2009