Decreto n° 42/2008 de 08 de Julho de 2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DURVAL COELHO BARBOZA" E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EVANDRO ANTONIO BAZZO - Prefeito do Municipal de Jardim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII, e considerando que o Decreto n° 147/87 de 21 de Janeiro de 1987, e por força da legislação substantiva, DECRETA:

• Art. 1°. -

   Cria e Denomina, a Escola Municipal "Durval Coelho Barboza", como Unidade de Ensino Fundamental do Município de Jardim - MS. 

• Art. 2°. -

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se

DE 08 DE JULHO DE 2008.

EVANDRO ANTONIO BAZZO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/07/2008